Termos e condições
Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso e a utilização do website da Lukatec. Ao navegar e utilizar as funcionalidades deste portal, o usuário aceita integralmente e sem reservas as regras aqui estabelecidas.
1.1. Objeto e Funcionalidades
Este website tem por objetivo institucional apresentar as soluções, maquinários, tecnologias e serviços especializados da Lukatec para a indústria de recomposição e manutenção de pneus, além de fornecer canais de comunicação direta para suporte e vendas.
1.2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, códigos-fonte, designs e marcas registradas — é de propriedade exclusiva da Lukatec ou de seus licenciantes legítimos, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e expressa por escrito da Lukatec.
1.3. Obrigações e Condutas do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
Fornecer informações estritamente verdadeiras, exatas e atualizadas em quaisquer formulários de contato;
Não utilizar a plataforma para a prática de atos ilícitos, fraudes, difamação ou violação de direitos de terceiros;
Não introduzir arquivos corrompidos, vírus ou qualquer rotina de programação que possa prejudicar a infraestrutura de tecnologia do site.
1.4. Limitação de Responsabilidade
A Lukatec empenha-se em manter o site acessível, seguro e atualizado de forma contínua. No entanto, não nos responsabilizamos por:
Interrupções temporárias ou instabilidades decorrentes de falhas em serviços externos de telecomunicações;
Danificações geradas por ataques cibernéticos de terceiros ou incompatibilidade de sistemas operacionais do próprio usuário;
Eventuais decisões de negócios tomadas com base puramente nas informações gerais divulgadas de caráter institucional, sendo indispensável a consulta formal com nossa equipe técnica para especificações de maquinários.
1.5. Proteção de Dados e Links de Terceiros
O uso dos dados pessoais informados neste site é regulado pela nossa Política de Privacidade. O site pode conter links para portais de terceiros (como redes sociais). A Lukatec não possui qualquer controle ou ingerência sobre as práticas de privacidade e termos dessas plataformas externas.
1.6. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014). Fica eleito o Foro da Comarca da sede da empresa para dirimir eventuais litígios oriundos deste instrumento.
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